Encontro apresentou todas as viabilidades técnicas sobre o empreendimento a ser realizado

A Audiência Pública realizada pelo Grupo LLX, realizada no dia 27 de janeiro no Salão de Festas Cochicho, reuniu à sua volta, a nata da sociedade civil organizada de Itaguaí, toda ela interessada em saber detalhes sobre este mega-projeto que teve como objetivo informar os diversos setores da comunidade sobre as características do empreendimento, além de recolher opiniões e anseios do Público presente.

De acordo com a DELIBERAÇÃO CECA/CN número 4.662, de 07 de abril de 2006, que regulamenta a realização de Audiência Pública em processo de licenciamento ambiental fora considerado os seguintes procedimentos durante o evento:

Como foi:

1. Todas as pessoas presentes na Audiência Pública assinaram o livro de presença.

2. O procedimento da Mesa abriu o evento, expôs as regras e procedimento da Audiência e passou a palavra ao empreendedor.

3. O empreendedor apresentou o Projeto em cerca de1 hora com rico material alusivo ao Projeto.

4. A Equipe Multidisci-plinar apresentou os estudos ambientais relativos ao Projeto também em cerca de uma hora.

A Equipe do INEa apresentou um relato histórico do licenciamento, em cerca de trinta minutos.

5. Foram concedidos15 minutos para o recebimento dos questionamentos, que foram feitos por escrito, em formulário próprio, previamente distribuído antes do início do evento.

6. O Presidente da Mesa abriu a fase de respostas às questões apresentadas, obedecendo à ordem de entrega dos formulários.

7. Os questionamentos foram agrupados, seguindo critério do Presidente da Mesa, e foram discutidos por cerca de duas horas.

8. Os esclarecimentos e/ou respostas foram apresentados seguindo critério do Presidente da Mesa.

9. O interessado pode, quando foi o caso, solicitar esclarecimentos adicionais inerentes ao assunto abordado, mediante manifestação oral.

10. Os esclarecimentos adicionais seguiram prazos determinados por critério do Presidente da Mesa.

11. O interessado não pode ceder o seu tempo para somar ou transferir para outro.

12. Os eventuais esclarecimentos, no decorrer da audiência, poderão ser encaminhados, no prazo de 05 (cinco) dias, à FEEMA, que providenciará a remessa dos esclarecimentos aos interessados.

13. O Presidente da Mesa prorrogou a sessão.

14. No encerramento da reunião, o Presidente da Mesa informou o local em que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, serão recebidas as manifestações, por escrito, relativas ao Empreendimento.

15. Presidente da Mesa fez o encerramento.

As Obras previstas

Acesso ferroviário: Toda movimentação de minério de ferro no Porto Sudeste será feita através da ferrovia. Para isso serão construídos um ramal e pêra ferroviária, à malha ferroviária existente na região.
Pátios de estocagem de minério: O minério será armazenado em duas áreas, conhecido como pátios de estocagem. Um desses pátios será localizado onde fica a Pedreira Sepetiba e o outro será construído na parte interna da pêra ferroviária. A instalação do pátio na Pedreira permitirá o reaproveitamento de uma área industrial já degradada, gerando menos impacto ambiental. A parede formada pela cava da Pedreira também funcionará como uma barreira natural, que impedirá a dissipação de partículas de minério.

Túnel: A ligação entre os pátios de estocagem e o terminal marítimo será feita por túnel, onde serão instaladas correias transportadoras que conduzirão o minério até o píer. A implantação deste túnel permitirá reduzir a emissão de poluentes para a atmosfera, além de preservar a vegetação e a paisagem local.

Terminal marítimo: O terminal será formado por uma ponte de acesso, uma plataforma de transição, um píer e dois berços de atracação para navios de grande porte, do tipo Capesize.

Licenciamento Ambiental/EIA

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora do meio ambiente e tem como característica a participação social na tomada de decisão, por meio das Audiências Públicas.

EIA/RIMA- O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um estudo técnico que verifica as condições ambientais da área prevista para o projeto e avalia de que maneira o meio socioeconômico e ambiental será afetado pela implantação do empreendimento.
Já o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), é um relatório voltado para as partes interessadas do projeto, que apresenta o EIA em linguagem objetiva e adequada à compreensão de todos da comunidade.
A LLX
A LLX foi criada em março de 2007 com o objetivo de prover o País com infra-estruturas e competências logís-ticas, com foco no setor portuário. Para isso, a empresa planeja construir complexos de grande capacidade no país.

A LLX é uma grande empresa do grupo EBX, holding fundada há mais de 30 anos pelo empresário Eike Batista, que desenvolve e administra negócios nos setores de mineração, logística, petróleo e gás, real estate, energia, fontes renováveis e entretenimento.

Seus projetos são implantados de forma responsável, transparente e ética, respeitando os valores e cultura das comunidades que vivem no entorno de seus empreendimentos e buscando contribuir para o desenvolvimento regional.

Charlinho está do lado do povo

O Prefeito Charlinho focou seu discurso na importância daquela reunião de trabalho onde cada lado apresenta sua posição sobre o projeto. “Sobre tudo isto que fora colocado pelos técnicos é importante salientarmos que nossa preocupação maior, como habitante desta terra e como líder do Executivo local, é com a situação das pessoas que vivem aqui e das de que dependem deste rico ecossistema”, enfatizou Charlinho.

Segundo ele, esta questão cabe mais aos técnicos ambientalistas, confessando abertamente entender pouco de tantos termos técnicos colocados na Audiência Pública. Admitindo, porém, só saber que este é um processo duradouro que envolve interesses e acordos entre as partes envolvidas- “Tem que haver consenso e bom senso. Cada parte dever ceder um pouco, para o bem de todos”, observou o Prefeito.

Charlinho destacou ainda a iniciativa da LLX, que mesmo à frente de uma iminente crise financeira internacional de grande nível, tem a coragem de manter intocável seu projeto original de construção do Porto Sudeste, considerando a atitude no mínimo audaciosa.

Falando francamente ao imenso público presente, Charlinho questionou o que a empresa dará em troca para compensar possíveis impactos ambientais. “Fico preocupado com a atividade de quem vive e depende deste mar para sobreviver”, disse francamente. “Estou aqui para defender toda a população e seus direitos”, nitidamente se colocando ao lado da decisão da comunidade sobre a questão.

Discursando para a platéia tipo olho no olho, Charlinho lembrou também que a Mídia está sempre anunciando grandes investimentos para Itaguaí, que na verdade nunca acontecem na prática. “São boatos que provocam ansiedade nos pais de família em busca de trabalho remunerado. Eles caem nesta armadilha com a oportunidade sonhadora de se estabelecer junto com sua família nestas cidades que a mídia afirma ser o novo Eldorado. Estes fatos reais só aumentam os ônus sobre o Poder Público Municipal. Hoje, por causa destes factóides, Itaguaí ganhou uma população flutuante de cerca de 25 mil novos moradores em busca do tão sonhado Eldorado, que infelizmente ainda não chegou ao município”, explicou ele mostrando a realidade a todos.

Para encerrar, Charlinho reafirmou que seu compromisso é com o povo de Itaguaí, que representa através de seu mandato eletivo. “Penso no coletivo, isto é, no bem estar geral de toda nossa gente. A preocupação de vocês, podem ter certeza, é a minha também. Agora peço para tentarmos encontrar o melhor caminho nesta empreitada, buscando esforços que se somem para não perdermos, como sempre aconteceu, mas uma grande empreendimento que se apresentou em Itaguaí”, finalizou o Prefeito Charlinho.